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Programação

Agosto

Dia 5

Manhã

Horário Atividade Local Finalidade
08:00 Audiência Pública Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré, Qd. 1.304 Sul, Av. NS-04, Plano Diretor Sul Participação popular

Dia 12

Manhã

Horário Atividade Local Finalidade
08:00 Audiência Pública Escola de Tempo Integral Josimo Morais Tavares, Qd. 301 Norte, Av. LO 08, Plano Diretor Participação popular

Dia 19

Manhã

Horário Atividade Local Finalidade
08:00 Audiência Pública Escola de Tempo Integral Anísio Spinola Teixeira, Av. Antônio Sampaio, APM 07, Setor Bertaville Participação popular

Dia 26

Manhã

Horário Atividade Local Finalidade
08:00 Audiência Pública Escola de Tempo Integral Crispim Pereira de Alencar, Rua 07, esq. com a 1ª Avenida, Lt.07, Taquaruçu Participação popular

Documentos para Download

Ata 3 - Desenvolvimento de Politicas Sociais- Assistência Social- Inclusão

Mensagem PLOA 2018

Apresenta a participação social durante o porcesso de elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 e Lei Orçamentária Anual para 2018

Ata 3 - Desenvolvimento de Politicas Sociais- Educação

Lei nº 2374 de 19 de fevereiro de 2018

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Quadro de Detalhamento de Despesas

Ata 3- Desenvolvimento de Politicas Sociais - Esporte, Cultura

Ata 1-Desenvolvimento de Politicas Sociais- Educação

Ata 1 - 1-Desenvolvimento de Politicas Sociais- Saúde

Ata 1-Desenvolvimento Urbano e sustentável - Mobilidade e Acessibilidade, Planejamento, Desv. Urbano e Meio amb.

Ata 1-Desenvolvimento Urbano e sustentável- Infraestrutura

Ata 2-Desenvolvimento de Politicas Sociais- Assistência Social- Inclusão

Ata 1 -Gestão pública Participativa e Governança Municipal- Gestão Moderna e transparente

Ata 2-Desenvolvimento de Politicas Sociais- Saúde

Ata - 2-Desenvolvimento Produtivo- Agricultura, Aquicultura

Ata 2 - 2-Desenvolvimento Urbano e sustentável - Mobilidade e Acessibilidade, Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio ambiente

Ata 2-Gestão pública Participativa e Governança Municipal- Gestão Moderna e transparente1

Ata 3- Desenvolvimento de Politicas Sociais- Saúde

Ata 3- Desenvolvimento Produtivo- Agricultura, Aquicultura

Ata 3- Desenvolvimento Urbano e sustentável - Mo. e Acessibilidade, Plan., Desenv. Urbano e M.A.

Ata 3-Desenvolvimento Urbano e sustentável- Infraestrutura

Ata 3- Gestão pública Participativa e Governança Municipal- Gestão Moderna e transparente

Ata 4 -Desenvolvimento de Politicas Sociais- Assistência Social- Inclusão

Ata 4-Desenvolvimento de Politicas Sociais- Educação

Ata 4-Desenvolvimento de Politicas Sociais- Saúde

Ata 4-Desenvolvimento Produtivo- Agricultura, Aquicultura

Ata 4- Desenvolvimento Urbano e sustentável - Mob. e Acessibilidade, Plan., Desv. Urbano e M.A.

Ata 4- Desenvolvimento Urbano e sustentável- Infraestrutura

Ata 4 - 4- Gestão pública Participativa e Governança Municipal- Gestão Moderna e transparente

Ata 2-Desenvolvimento Urbano e sustentável- Infraestrutura

Ata 2 - Desenvolvimento de Politicas Sociais- Educação

Instrumentos de Gestão

Orçamento Público

O Orçamento Público é o instrumento de maior relevância no planejamento governamental, de forma que sem a figura deste seria basicamente impossível existir a entrega de bens e serviços à população. A finalidade do Orçamento deve refletir todas as ações governamentais de um modelo de planejamento de médio prazo correspondente às estratégias e diretrizes definidas para o alcance dos objetivos maiores, quais sejam a promoção de uma sociedade equânime nos aspectos sociais, econômicos, e do pleno atendimento de suas necessidades.

O Orçamento é composto por três leis de iniciativa do Poder Executivo, conforme determina a Constituição Federal, denominadas como Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA, que convencionalmente são chamadas de Leis Orçamentárias, Lei dos Orçamentos ou simplesmente Orçamentos Anuais, tendo vinculações indissociáveis. São representadas por níveis de planejamento, sendo o estratégico, tático e operacional, respectivamente.

Plano Plurianual

O PPA é a visão estratégica do plano governamental, onde são definidas as diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos, contendo, ainda, as despesas de capital e outras delas decorrentes, além das despesas de programas de duração continuada. Sua concepção é realizada em um ciclo quadrienal sendo revisto anualmente para fins de correição, ajustes e melhorias.

Manual do PPA

Lei de Diretrizes Orçamentarias

A LDO é a visão tática do plano governamental, tendo a finalidade de definir as prioridades, metas e diretrizes para o período de um ano. Ademais, a LDO relaciona as políticas de fomento, de alterações na legislação tributária e orienta a elaboração da LOA.

Lei Orçamentaria Anual

A LOA é a visão operacional do plano governamental, tendo seu conteúdo as ações que serão desenvolvidas ao longo de um ano pelo Poder Público. É constituída basicamente por receitas e despesas.

Mensagem do Prefeito

“Discutir como e onde o orçamento municipal deve ser aplicado é fundamental para que uma cidade seja eficiente em todas as áreas, que é o objetivo da nossa gestão. Por isso, convidamos a todos os palmenses para as audiências públicas sobre o Plano Plurianual  2018-2021 e o Orçamento Participativo, que serão realizadas aos sábados durante todo o mês de agosto.

Venha participar conosco para entender como está sendo feito o planejamento orçamentário da cidade e, ainda mais importante, sugerir  onde o recurso deverá ser aplicado. A sua participação vai contribuir para que continuemos avançando, a quatro mãos, e trilhando esse caminho de grandes conquistas que Palmas alcançou nos últimos anos."

Fotos

Fale Conosco

Este canal de contato se destina a assuntos relacionados ao PPA Participativo.
Outras solicitações deverão ser encaminhadas aos canais destinados ao contato do contribuinte, como por exemplo, a Ouvidoria Municipal.

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